MEIO AMBIENTE

De Baku a Belém: a agenda de financiamento da COP30

O tema foi o principal eixo de discussão da conferência de 2024, no Azerbaijão, e já tem avanços significativos no evento de Belém. Especialistas discutem a importância de garantir recursos para as metas climáticas

A Conferência do Clima sediada em Baku, no Azerbaijão, ficou conhecida como a COP do Financiamento. Mas o tema não deixa de pautar as discussões também na COP30 realizada em Belém. E o cenário apresentado desta vez foi de maior tranquilidade quando se considera que a conferência deste ano já iniciou com uma entrega importante na agenda de financiamento: o relatório do Mapa do Caminho de Baku a Belém.

Para entender como essa agenda chegou à COP30, o especialista em ciência do financiamento climático do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Lucca Rizzo, explicou que seria preciso voltar um pouco no tempo até os desdobramentos da COP29, realizada no ano passado em Baku, no Azerbaijão. Ainda que o tema seja prioritário nas COPs já há algum tempo, Lucca lembra que em 2024, especialmente, os países tinham que tomar uma decisão importante sobre a nova meta de financiamento climático e eles fizeram isso.

A COP29 resultou em um acordo: antes, a meta de recursos que teria que ser destinada por países desenvolvidos para os países em desenvolvimento era de 100 bilhões de dólares por ano e, com o acordo obtido na última COP, ela subiu para 300 bilhões por ano. Apesar da meta ter triplicado, no acordo gerado pela COP29 também ficou estabelecido que os países desenvolvidos tinham sim que tomar a liderança, mas que não necessariamente seriam apenas eles os responsáveis pela alocação de recursos.

Lucca pontuou que esse “detalhe” gerou uma insatisfação muito grande nos países em desenvolvimento, países mais vulneráveis que precisam de recurso para fazer a transição energética. Então, para que a COP29 tivesse um acordo, os negociadores deixaram para a COP deste ano, para o Brasil e para o Azerbaijão, a missão de elaborar um relatório do caminho para se chegar ao financiamento de 1.3 trilhão de dólares por ano para os países em desenvolvimento.

Foi, portanto, este o cenário que antecedeu o início dos trabalhos na COP30 no que se refere à agenda de financiamento. “Esse relatório é muito importante porque ele salta de 300 bilhões de dólares, que foi a decisão do ano passado, para 1.3 trilhão de dólares. É mais do que triplicar menos de um ano. Então, o Brasil tinha um desafio muito grande de preparar esse relatório para COP”, explica. “E ele fez uma série de consultas ao longo do ano, com os países, com a sociedade civil, com o setor privado, com o apoio de ministérios da fazenda de mais de 33 países, e conseguiu começar a COP, na segunda-feira (10), com esse relatório entregue. Então, o principal ponto de financiamento para a COP30 já foi superado, que é a apresentação desse relatório”.

De Baku a Belém

A finalização e apresentação do relatório do Mapa do Caminho de Baku a Belém fez com que a COP30 iniciasse já com esse resultado positivo. “Agora, para os próximos anos, para essa agenda de implementação que o Brasil tem dialogado e colocado como mote dessa COP, a gente já tem um mapa do que os países, do que que os bancos multilaterais de desenvolvimento, do que os fundos verticais climáticos têm que fazer para entregar mais financiamento para país em desenvolvimento. Então foi muito positivo, a gente começa a COP com menos um item pendente”.

Na prática

Na prática, Lucca avalia que esse roteiro vai exigir um esforço e, de certa forma, um mutirão por parte dos diferentes atores. “Ele vai ter que envolver setores públicos internacionais; países desenvolvidos; vai ter que envolver os bancos multilaterais que são bancos públicos, mas que possuem países como acionistas; vai ter que envolver o setor privado, que vai ter que aumentar em 20 vezes o volume de capital para financiar projetos em países em desenvolvimento; e vai depender, claro, da sociedade civil para monitorar que isso está sendo feito”, considera. “Então, a partir do ano que vem todos esses grupos vão ter que se reunir e vão ter que fazer esse exercício para entregar essas iniciativas”.

O especialista aponta, ainda, que há uma expectativa de que o Brasil crie pequenos grupos liderados por alguns países que têm mais afinidade com o tema para pôr em prática esse plano. Há uma sugestão da sociedade civil, por exemplo, para que seja criado um grupo sobre regulação financeira que inclua um país desenvolvido, o Brasil e um país em desenvolvimento. A ideia seria que esse grupo conseguisse destravar regulações que possam facilitar o fluxo de recursos dos países do Norte para países do Sul.

Marina Guião, analista de política climática da Laclima, organização que reúne advogados de mudanças climáticas na América Latina, também acompanhou a agenda de financiamento da COP e destacou que, pelo fato do relatório do Mapa do Caminho de Baku a Belém ter sido apresentado na semana que antecedeu o início da conferência deste ano, não houve tempo hábil para que as partes analisem o plano. “Foi um tempo muito curto para algumas partes conseguirem reagir a esse relatório ou mesmo consultarem os seus especialistas, tanto a nível técnico, quanto terem direcionamentos políticos para conseguirem se posicionar sobre isso. Então, ainda não teve um momento para entender como as partes reagirão ao relatório”, avaliou.

Matéria publicada originalmente na edição impressa do jornal Diário do Pará. Confira!